Pix terá novas regras a partir de 2027; veja o que muda para usuários e instituições

#Pix terá novas regras para fraudes, cobrança híbrida e contas-salário

Medidas anunciadas pelo Banco Central começam a entrar em vigor a partir de 2027

O Banco Central anunciou novas mudanças nas regras do Pix com o objetivo de ampliar funcionalidades, reforçar a segurança do sistema e aperfeiçoar a participação das instituições financeiras.

Entre as principais novidades está a autorização para que o Pix Automático possa ser utilizado em contas-salário. A medida está prevista para entrar em vigor a partir de julho de 2027.

Outra mudança é a regulamentação da chamada *cobrança híbrida, que permitirá reunir, no mesmo documento, o boleto e um QR Code para pagamento via Pix. Segundo o Banco Central, a medida busca facilitar os pagamentos e reduzir o risco de cobranças indevidas ou de pagamentos em duplicidade. Essa regra começa a valer em *fevereiro de 2027.

Mudanças na participação das instituições

O novo regulamento também prevê a possibilidade de dispensar a participação obrigatória no Pix de instituições que tenham mais de 500 mil contas ativas, quando o perfil dos clientes ou o modelo de negócios não justificar o acesso à infraestrutura do sistema.

O Banco Central também aperfeiçoou as regras relacionadas à suspensão e à saída de instituições participantes do Pix.

Entre as mudanças estão:

• possibilidade de suspensão imediata de instituições que estejam em processo de liquidação extrajudicial;
• ajustes nos prazos para uma saída ordenada do sistema em determinadas situações;
• novas medidas para instituições que não comprovarem o cumprimento dos limites mínimos de capital social e patrimônio líquido.

Saída mais rápida de instituições

De acordo com o Banco Central, as alterações têm como objetivo facilitar a retirada de recursos pelos clientes de instituições que deixarem de participar do Pix.

Outra mudança é que a penalidade de exclusão do sistema passará a ter efeito imediato, eliminando o prazo de 30 dias que existe atualmente.

As novas regras fazem parte do processo de aperfeiçoamento do Pix, que vem incorporando novas funcionalidades e mecanismos de segurança desde o lançamento do sistema.