Justiça prorroga patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

Proteção dos direitos de produção da liraglutida valem por oito anos

A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa.

De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, ficará mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia.

A decisão foi tomada após a Justiça reconhecer as alegações de demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para analisar o processo de registro de exclusividade.

Diante da demora, a Justiça decidiu recompor o prazo da patente para compensar o atraso.

Na avaliação da Novo Nordisk, a decisão representa segurança jurídica nos processos de patentes.

“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a empresa.

Após a decisão, a Novo Nordisk informou que também busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic, também produzidos pela farmacêutica.

Cabe recurso do INPI contra a decisão da Justiça Federal.