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A partir da mobilização promovida pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), que resultou na participação recorde de 97% dos municípios, o encontro marca o debate acerca do acesso a direitos culturais
Tudo pronto para a realização da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará (CEC). Fruto do diálogo entre poder público e sociedade civil, este marco ao fortalecimento das políticas culturais acontece entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, no SESC Iparana, Região Metropolitana de Fortaleza.
Em 2023, o encontro abraça o tema “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Estado do Ceará”. Mais de 600 representantes municipais e setoriais, eleitos com a validação da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult Ceará), por meio da Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (Copar), garantem presença nesta edição. A cultura do futuro se faz agora.
Cada participante advém da efetiva mobilização social em território cearense. Foram organizadas 167 Conferências Municipais e uma Conferência Intermunicipal (com participação de 11 cidades), resultando em 557 pessoas delegadas eleitas.
Estes agentes culturais se somam às outras 26 pessoas delegadas que representam os setores integrantes do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará (CEPC). Nesta última esfera, cada participante foi definido por meio dos Encontros Setoriais realizados pela Coordenadoria de Políticas para as Artes (COARTE) da Secult Ceará. Três mil propostas foram apresentadas pelos participantes.
Assim, 678 delegados e delegadas estão aptas a participar da 4ª CEC, com direito a voz e voto (somando 557 delegados das municipais e da intermunicipal, mais os 70 do CEPC, 26 das setoriais e os 25 da Comissão Organizadora Estadual). O público participante também será constituído por “Convidados(as)”, com direito a voz e “Observadores(as)”, sem direito a voz e voto.
A partir da realização da 4ª CEC, serão constituídos 60 delegados ou delegadas que representarão o Ceará na 4ª Conferência Nacional de Cultura. Defendendo a temática “Democracia e Direito à Cultura”, o encontro será realizado de 04 a 08 de março de 2024, em Brasília.
“Nos últimos meses, a Secretaria da Cultura do Ceará se mobilizou, sendo propositiva no debate, orientando os municípios e se fazendo presente nas 14 regiões do território cearense. Contamos com uma vitoriosa mobilização protagonizada por dirigentes e conselhos municipais da cultura. Mais de 90% dos municípios cearenses realizaram suas Conferências Municipais. Trajetória importante para chegarmos nesta 4ª Conferência Estadual com a representatividade de todo o território cearense, garantindo ampla participação da sociedade civil para a formulação, a avaliação e o fortalecimento das políticas culturais. Aos delegados, delegadas, gestores, gestores e convidados, desejo que este momento de construção coletiva seja pulsante, assim como a Cultura em nosso Estado!”, reforça a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela.
Participação recorde
A participação dos realizadores e realizadoras da cultura nestes encontros configurou uma marca recorde. Com mobilização de 97% dos municípios, o Ceará lidera o índice nacional de Conferências Municipais da Cultura realizadas em 2023. Para viabilizar a participação de seus delegados, cada gestão municipal é responsável pela convocação, regulamentação e realização destes encontros.
Em um esforço da Comissão Organizadora Estadual para contemplar o máximo de municípios, foi realizada, ainda, uma Conferência Intermunicipal em formato virtual, contemplando 11 municípios de diferentes regiões do Ceará, a fim de garantir maior representatividade e participação dos dirigentes municipais na 4ª CEC.
Além das conferências municipais e encontros setoriais, as conferências livres, que consistem na organização espontânea da sociedade civil, demarcaram presença. Duas ações desta natureza foram realizadas, contemplando as expressões hip-hop e áreas técnicas.
Eixos temáticos
A CEC reúne sete objetivos específicos. São eles “Ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política”, “Promover a avaliação do Plano Estadual de Cultura”, “Propor diretrizes para a criação de um novo Plano Estadual de Cultura”, “Definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas de cultura”, “Potencializar a adesão dos Municípios ao Sistema Estadual de Cultura – SIEC”, “Debater sobre a divisão de atribuições entre os entes federados” e “Construir uma política sociocultural que fortaleça a democracia participativa”.
Cada objetivo será discutido em etapas realizadas a partir de seis eixos temáticos:
Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
Fala de Fabiano Piúba / Coordenação do Eixo: Cecília Rabelo
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura, Territórios e Participação Social
Fala de Xauí Peixoto / Coordenação do Eixo:Joana Borges
Eixo 3 – Identidade, Patrimônio e Memória
Fala de Jéssica Ohara / Coordenação do Eixo: Matheus Tremembé
Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Sexualidade, Raça e
Acessibilidade na Política Cultural
Fala de Mariana Braga / Coordenação do Eixo: Nenzinha Ferreira
Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
Fala de Henilton Menezes / Coordenação do Eixo: Johnson Sales
Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais
Fala de Gecíola Fonseca / Coordenação do Eixo: Gyl Giffoni
Acessibilidade
Ao público geral que desejar acompanhar a programação, a 4ª Conferência Estadual de Cultura contará com transmissão ao vivo pelo Canal da Secult Ceará, de quatro momentos principais: Solenidade de abertura, Conferência Magna, Plenária deliberativa e encerramento; com tradução simultânea em Libras. A programação também encontra-se acessível em formato digital e com audiodescrição para pessoas com deficiência visual. A cobertura da 4ª CEC será publicada diariamente nas redes sociais e no site da Secult Ceará.
Programação completa
1º Dia | 30/11 (quinta-feira)
9h às 15h – Encontros Setoriais
16h – Leitura do Regulamento Geral da 4ª CEC
19h – Solenidade de Abertura [Live]
20h – Conferência Magna [Live]
21h – Programação cultural
2º Dia | 1º/12 (sexta-feira)
9h às 12h – Eixos Temáticos
14h às 17h – Eixos Temáticos
18h às 20h30 – Atividades auto organizadas
20 às 22h – Programação cultural
3º Dia | 02/12 (sábado)
9h às 11h30 – Plenária Deliberativa (propostas) [Live]
14h às 15h – Plano Estadual da Cultura: apresentação de resultados de pesquisa realizada durante a Conferência e das sinergias das propostas aprovadas com o Plano vigente
15h – Eleição de Delegados
16h – Encerramento da Conferência [Live]
17h – Festa da Conferência
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