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A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) realiza, no mês de abril, uma programação voltada para valorização da cultura, memória e luta dos povos indígenas no Ceará por meio de uma programação especial em sua Rede Pública de Equipamentos Culturais, incluindo a Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá, a Vila da Música, no Crato, o Cineteatro São Luiz e o Theatro José de Alencar com atividades nos próximos dias. Também participaram com programação no início do mês o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e o Museu de Imagem e do Som do Ceará.
A Vila da Música, equipamento da Secult Ceará no Crato, dá início à programação nesta terça-feira (19), às 19h, com a exibição do documentário “A’uwê uptabi – O Povo Verdadeiro”, direção Angela Pappiani, no canal do YouTube da Vila da Música. Na quarta-feira (20), no mesmo horário, é exibido o documentário “Rito de Passagem”, de direção de Angela Pappiani e Silvio Cordeiro, também no canal do YouTube do equipamento cultural.
A Casa de Saberes Cego Aderaldo, em Quixadá, realiza na quarta-feira (20), uma programação inteiramente voltada à cultura indigena. Às 7h, acontece uma visita técnica à Escola Indígena Kanindés de Aratuba, com mediação de Angelo Oliveira. A atividade acontece presencialmente, com vagas limitadas. Informações pelo Instagram do equipamento: @casadesaberes.ca. Pela tarde, às 14h, é a vez da oficina “História e memória dos povos indígenas cearenses: uma intervenção artístico cultural” com o historiador João Paulo Vieira e mediação de Joyce Custódio de Freitas. À noite, às 19h, acontece a palestra ” Povos indígenas, territórios e tradições: existências e resistências”, com as lideranças indígenas Weibe Tapeba e Ailton Krenak, com mediação de Aterlane Martins. A atividade acontece no auditório do equipamento, com transmissão no YouTube da Casa de Saberes e IFCE Campus Quixadá. Por fim, está em cartaz no equipamento a exposição “A cara negra e indígena do IFCE”, com entrada franca.
No dia 23 de abril, o Cineteatro São Luiz abre a exposição virtual “Mecunã Kérupi Ané – Imagens de Povos Indígenas do Ceará”, para prestigiar as artes visuais dos povos indígenas do Ceará. É uma exposição sonho, uma maneira de trazer o exercício do sonhar de artistas indígenas pelo estado do Ceará. Os trabalhos e o onírico por trás dele que dão sustentação ao céu, à espiritualidade, à vida e ecologia que nos cerca, em diversas linguagens que vão desde o desenho até a fotografia, passando pela maquiagem como expressão da moda em que esses artistas têm moldado novas utopias. Para conferir, basta acessar o site do Cineteatro São Luiz: https://www.cineteatrosaoluiz.com.br/exposicoes.
Já no dia 29 deste mês, o Theatro José de Alencar realiza uma programação especial intitulada “TJA e os povos indígenas do Ceará”, com atividades infantis e homenagem ao líder indígena e artista cearense Benício Pitaguary, falecido em março aos 29 anos. Além disso, a programação conta com atrações artísticas e culturais da comunidade dos povos indígenas no Ceará: Jenipapo Kanindé e Pitaguary. Participam da atividade a Escola Brolhos da Terra dos Tremembés de Itapipoca, a Escola dos Jenipapo Kanindé de Aquiraz e a Escola Índios Tapebas de Caucaia. Mais informações em breve, pelas redes sociais do Theatro José de Alencar.
O Porto Dragão disponibiliza a websérie documental Nós no Batente, que conta a história do viver de arte da perspectiva de Benício Pitaguary e das Mulheres Indígenas Protegidas dos Orixás. Ambos foram gravados em 2021 e contam com acessibilidade de LIBRAS e audiodescrição. O acesso é gratuito pelo YouTube do equipamento: https://youtu.be/OtHcP4UOyXc e https://youtu.be/jdiisORXYH0.
Política cultural para a população indígena
No Ceará, a população indígena é estimada em cerca 36 mil pessoas, formada por 15 povos indígenas – Anacé, Gavião, Kanindé, Kariri, Tremembé, Tapeba, Jenipapo-Kanindé, Pitaguary, Kalabaça, Karão, Tapuia-Kariri, Tubiba-Tapuia, Potyguara, Tabajara e Tupinambá – distribuídos em 20 municípios, nos domínios de serras, sertão e zona costeira do Ceará.
A Secult Ceará tem implementado políticas que promovam o exercício dos direitos culturais numa perspectiva cidadã, considerando a diversidade de forma intersetorial, interdisciplinar e transversal. Em 2017 instituiu o Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas do Ceará, como instância institucional de diálogo importante para o desenvolvimento de programas, projetos e ações que dão visibilidade à cultura e aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.
O Comitê tem papel central na política cultural. Integrou-se nesse comitê representantes das 15 etnias, organizações indígenas, organizações indigenistas e poder público. Essa estrutura contribui para o reconhecimento do protagonismo de um povo que, historicamente, tem produzido e difundido saberes em diversas áreas, como o artesanato, a culinária, os festejos e rituais que envolvem dança, música e espiritualidade e a terapêutica tradicional, além da quebra de estereótipos e processos discriminatórios em relação aos povos.
Como avanço desse diálogo, foram relacionadas ações institucionais importantes que marcam acontecimentos para os povos indígena: a realização do I e II Prêmio das Culturas Indígenas, com 41 iniciativas culturais indígenas reconhecidas pelas suas áreas de atuação cultural em diferentes territórios no Ceará. Outras conquistas realizadas estão relacionadas ao fortalecimento de cinco mestras e mestres da cultura indígena enquanto guardiões da memória e de práticas culturais específicas no território cearense. Em 2018, Cacique Sotero do Povo Kanindé e Pajé Raimunda do Povo Tapeba tornaram-se mestres reconhecidos. Em 2015, Cacique Pequena do Povo Jenipapo-Kanindé foi diplomada Mestra da Cultura, sete anos depois que os dois representantes indígenas haviam sido contemplados: Pajé Luís Caboclo e Cacique João Venâncio, ambos do Povo Tremembé, em Itarema.
Com a existência do Comitê Gestor, a Secult ampliou na sua agenda institucional a inclusão da pauta cultura indígena na programação de eventos e seus equipamentos editais: em 2019, na Bienal Internacional do Livro do Ceará, houve o lançamento do livro “Os Tremembé no Ceará: Tradição e Resistência” da autora Maria Amélia Leite. Em 2020, os equipamentos culturais com maior inclusão de programação com os povos indígenas foram Escola Porto Iracema das Artes, Porto Dragão/HUB Cultural do Ceará, Centro Cultural do Bom Jardim, Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e Theatro José de Alencar. Além disso, houve uma extensa participação na política de editais da Secretaria. O grande destaque se situa na aprovação e participação dos editais da Lei Aldir Blanc – Edital de Arte Livre Edital de Criação Artística (15 projetos), Edital Audiovisual (8 projetos), Edital Cidadania Cultural e Diversidade (9 projetos), Edital Cultura Viva (2 projetos), Edital de Patrimônio Cultural do Ceará (10 projetos), Edital Patrocínio a Festivais Culturais (8 projetos), Edital Territórios Culturais e Tradicionais (14 projetos) e Prêmio Cultura e Arte do Ceará (6 projetos), totalizando 72 projetos dos povos indígenas apoiados. Destaca-se também que foram concedidas pela Escola Porto Iracema das Artes pelo menos 24 bolsas para desenvolvimento de processos criativos em seu projeto de tutoria que versam sobre a temática étnico-racial.
Dando continuidade às ações institucionais voltadas para o fortalecimento das culturas indígenas no Ceará, a Secult Ceará, em parceria com Comitê Gestor Comitê Gestor de Políticas Culturais Indígenas, em 2022 tem como prioridade a elaboração do Plano Setorial das Culturas Indígenas do Ceará, vinculado ao Plano Estadual de Cultura do Ceará. Este é um instrumento legal da política cultural, que visa o desenvolvimento de ações voltadas para o fortalecimento, proteção, preservação, promoção e valorização das culturas indígenas no Ceará. Este plano está em processo de elaboração por uma comissão indicada pelo Comitê Gestor das Políticas Culturais Indígenas e equipe técnica da Secult.
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