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O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos principais entusiastas e disse, no último sábado, que recolherá as assinaturas necessárias para que a comissão seja instalada. Ele tem o apoio de uma série de congressistas. Para a instalação da comissão, é necessário que os deputados reúnam assinaturas de um terço dos parlamentares.
Na volta do recesso legislativo, a Câmara dos Deputados tende a instalar uma CPI com o objetivo de investigar um suposto “conflito de interesses” na atuação do ex-juiz Sérgio Moro na empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal. A proposta, nos bastidores, já ganhou o apoio do presidente da Casa, deputado Arthur Lira, que tende a autorizar o seu encaminhamento.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos principais entusiastas e disse, no último sábado, que recolherá as assinaturas necessárias para que a comissão seja instalada. Ele tem o apoio de uma série de congressistas da oposição. Para a instalação da comissão, é necessário que os deputados reúnam assinaturas de um terço dos parlamentares da Casa. Além da autorização de Lira.
Com base em entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa da empresa Alvarez & Marsal tem impedido que o Tribunal de Contas da União (TCU) de obter oficialmente informações sobre os rendimentos de Sergio Moro durante o período em que esteve contratado pela consultoria. Com a instalação da CPI, esse sigilo poderá ser quebrado imediatamente.
Candidato
O ex-juiz suspeito assinou contrato para trabalhar como consultor do braço investigativo da Alvarez & Marsal em novembro de 2020, sete meses após deixar o Ministério da Justiça do governo Jair Bolsonaro. O contrato foi encerrado em outubro de 2021, antes de ele se filiar ao Podemos com a intenção de se candidatar à Presidência da República.
O mistério sobre o valor do salário de Moro na empresa, no entanto, é tema de questionamentos de opositores e deve se tornar uma arma contra ele na campanha eleitoral. Desde o início, a ida de Moro para a Alvarez & Marsal é motivo de controvérsia, uma vez que a empresa foi nomeada judicialmente para administrar a recuperação judicial de firmas que foram alvos da Operação Lava Jato.
Enquanto o ex-juiz ainda trabalhava para a consultoria, o TCU abriu um processo, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, para apurar se houve suposto conflito de interesse na atuação de Moro. Em documentos enviados ao TCU, a Alvarez & Marsal expôs que, até dezembro de 2021, recebeu ao menos R$ 42,5 milhões em honorários de empreiteiras investigadas pela Lava Jato ao administrar seus processos de recuperação judicial: a Galvão Engenharia, a OAS e empresas do Grupo Odebrecht.
Valores
As empresas alvo da investigação comandada por Sérgio Moro foram responsáveis pela maior parte do lucro da consultoria na área de recuperação e falência no Brasil. Apenas a Odebrecht e a Atvos (braço agroindustrial da empreiteira), pagaram à consultoria honorários médios de cerca de R$ 1,1 milhão mensais.
No mesmo despacho no qual determinou que a Alvarez & Marsal revelasse essas quantias, Bruno Dantas também ordenou que a companhia apresentasse “toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços com o ex-juiz Sergio Moro, incluindo datas das transações e valores envolvidos”. A defesa da Alvarez & Marsal, no entanto, recusa-se a apresentar esses dados, com base em decisões anteriores do Supremo.
Procurada pela reportagem do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo (FSP), nesta segunda-feira, a Odebrecht afirmou que a Alvarez & Marsal foi escolhida pelo juiz encarregado da recuperação judicial e que ninguém a recomendou para a empreiteira “pelo simples fato de que não compete à empresa escolher o administrador judicial”.
OAS e Galvão Engenharia não retornaram às ligações.
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