Primeira Turma do STF rejeita recurso e mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

#STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo

Primeira Turma rejeitou por unanimidade recurso contra pena de quatro anos e dois meses de prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, nesta sexta-feira (18), o recurso apresentado em favor do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e manteve a condenação a quatro anos e dois meses de prisão.

O julgamento ocorreu em plenário virtual e terminou com placar de 4 votos a 0. Votaram pela manutenção da condenação os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Eduardo Bolsonaro foi condenado em junho deste ano pelo crime de coação no curso do processo, em ação relacionada à articulação do chamado “tarifaço” dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Segundo o entendimento adotado pelo STF, houve atuação para pressionar autoridades brasileiras e interferir no andamento do processo que envolvia seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. ([Agência Brasil][2])

Na condenação, a Corte considerou que as ações atribuídas ao ex-deputado, incluindo articulações no exterior, tinham como objetivo influenciar o processo relacionado à chamada trama golpista.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o ano passado. Em 2025, ele deixou de comparecer às sessões da Câmara dos Deputados e, posteriormente, perdeu o mandato parlamentar. ([Agência Brasil][3])

A decisão desta sexta-feira mantém a pena de quatro anos e dois meses de prisão estabelecida anteriormente pela Primeira Turma do STF.