Sedih recebe Consulado da Argentina para regularizar situação dos migrantes argentinos que residem no estado

O Ceará é o segundo estado brasileiro com o maior número de migrantes da Argentina, ficando atrás somente do Rio Grande do Norte, com cerca de mil argentinos residentes em municípios cearenses. A informação é do Consulado Argentino de Pernambuco que, em parceria com a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih), realizou missão itinerante no Ceará na última terça-feira (29).

Com contextos migratórios diversos, essa população precisa de acolhimento e orientação para viver com dignidade. Essa iniciativa fortalece a garantia dos direitos fundamentais e às políticas públicas.

Nesse sentido, o Ceará conta com a atuação do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Sedih. O auxílio do Programa vai desde os primeiros processos de regularização documental, até a articulação com instituições de atendimento especializado, além de consulados e embaixadas.

“Ao receber os migrantes de forma acolhedora, o Ceará reafirma seu compromisso com os direitos humanos. Nossas políticas públicas são fundamentais para garantir que todos possam viver com respeito e tenham oportunidades em nosso estado”, salienta a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.

Com o projeto “Itinerância Consular”, o Consulado atende à alta demanda existente no Ceará e facilita o acesso à cidadania. Através do serviço, os migrantes argentinos conseguem regularizar a documentação e, pela primeira vez fora do Consulado, foi possível realizar o cadastro biométrico exigido para a emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI), que é semelhante ao RG dos brasileiros.

A vice-cônsul da Argentina, Lucila Caviglia, da embaixada de Pernambuco – a mais próxima do Ceará, ressalta a importância desse trabalho, evidenciando a assistência aos migrantes que estão em situação de vulnerabilidade social. “Nós valorizamos muito a atuação do Programa, que mapeia os argentinos que vivem no estado e contribui com essa mediação com o Consulado. Até então, a digital dessas pessoas só podia ser colhida na sede do Consulado e é quase impossível que elas consigam se deslocar até lá”, pontua.

O argentino Matias Christian Luters (51), veio para o Brasil há 10 anos e há quase quatro mora em Icapuí, no litoral leste do Ceará. Acompanhado pelo Programa, Matias aproveitou a oportunidade para regularizar sua situação no país. “Eu acho incrível o atendimento que recebo mesmo não sendo nativo deste país. É muito importante, uma ajuda muito grande”, ressalta.

O atendimento do consulado aconteceu nesta terça-feira (29), na Sedih, em Fortaleza. Matias veio à capital acompanhado de profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Icapuí. “O CREAS disponibiliza uma equipe multidisciplinar para escutar e entender a situação de cada usuário. Nós trabalhamos em conjunto com outras instituições para combater a violação de direitos”, explica a assistente social Diana Reis.

A psicóloga Denise Costa, que também acompanha Matias, relatou sobre a importância dessas políticas públicas que agem em parceria para promover a dignidade social. “É fundamental que pessoas como o Matias, que não possuem vínculos aqui, possam contar com esses serviços. Nosso objetivo é ampliar as oportunidades para que eles tenham uma melhores condições de vida”, diz.