Equipe da Secretaria dos Direitos Humanos (Sedih) integrou operação de recepção do voo com 94 passageiros
Garantir uma migração segura e ordenada é um dos objetivos das políticas públicas de direitos humanos. Nesse sentido, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) participou de operação de acolhimento a brasileiros repatriados dos Estados Unidos na manhã desta sexta-feira (21). O voo com 94 brasileiros chegou em Fortaleza em torno de 10h50, sendo os passageiros recepcionados por operação coordenada pelo Governo Federal.
Dos passageiros, nove eram crianças e dois tinham mais de 60 anos. Do total, 11 optaram por seguir viagem a partir da capital cearense, tendo como destinos finais os estados da Bahia, Goiás, Pará, Paraíba e Rondônia. Os demais embarcaram para Minas Gerais, com destino ao Aeroporto de Confins, em avião disponibilizado pela Força Aérea Brasileira (FAB) em caráter excepcional.
“Fui em busca de trabalho e de uma vida melhor. Não imaginava chegar e, de cara, ser preso. Foi bem difícil no início, mas a gente se adapta. Hoje digo que foi muito bom receber o acolhimento, o alimento, e uma atenção no nosso país”, afirma Natanael Barreto, baiano de 26 anos, repatriado nesta sexta.
O sonho de uma vida melhor também guiou Tatiane Mendes, paraense de 41 anos, aos Estados Unidos. “Recebemos o convite de um amigo e a partir de vontade do meu marido nós viajamos. Fomos detidos e ele foi repatriado no voo do último dia 7. Passamos por situações muito difíceis, de muito choro. Quando entrei aqui hoje e vi esse acolhimento fiquei em choque. Foi maravilhoso”, pontuou.
Esse é o segundo voo de repatriados que pousa em Fortaleza este ano, tendo sido o primeiro no dia 7 de fevereiro. Nas duas ocasiões, os brasileiros repatriados foram recepcionados pela equipe do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih, que conta com Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) no Aeroporto de Fortaleza.
Por meio de articulações da Secretaria, os brasileiros repatriados receberam kit de alimentação e de higiene, além de atendimento psicossocial e apoio para a celeridade do processo migratório.
O efetivo estadual contou ainda com apoio de equipe de psicólogo e assistentes sociais da Proteção Especial da Secretaria da Proteção Social (SPS), bem como de representantes da Secretaria da Saúde (Sesa). Esses últimos fortalecem o trabalho de atendimento a queixas comuns de saúde e atendimento psicossocial ofertado pela Força Nacional do SUS, com profissionais estaduais de psiquiatria, enfermaria, além de suporte da Vigilância em Saúde e do Samu Ceará.
A secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, evidenciou a importância da recepção humanizada. “A determinação do governador Elmano de Freitas é que possamos acolher a todos com humanidade, e é exatamente isso que estamos fazendo. As Secretarias se mobilizaram e nós estamos oferecendo a todos que aqui chegam um kit de higiene, kit com alimentação, e o objetivo é acolhê-los neste momento difícil para eles. Agora estão chegando no país deles e o nosso trabalho é no sentido de que, ao chegarem aqui, sejam não só atendidos pela área social mas pela psicológica. Estamos todos alinhados, Governo Estadual e Governo Federal, e preparados para recebê-los com dignidade”, afirmou.
Ação integrada
A operação integra iniciativa do Governo Federal, com atuação interministerial. Além das equipes do Governo do Ceará, representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério da Saúde (MS), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Defesa (MD) e Polícia Federal (PF) integram a ação por parte do Governo Federal.
O objetivo da União é que os brasileiros repatriados contem com apoio de diversas frentes, como afirma a secretária executiva do MDHC, Janine Mello. “Com os atendimentos das equipes de saúde, assistência social e a própria Polícia Federal agilizando o processo migratório, objetivamos que as pessoas possam chegar o quanto antes ao seu local de destino. Fazemos o processo de triagem, que contribui para que a gente tenha um mapeamento e garanta que as pessoas contem com atendimento adequado aqui no país, identificando demandas específicas. Temos um articulação não só do Governo Federal, mas com o Governo Estadual e a Prefeitura de Fortaleza, para que as diferentes necessidades sejam atendidas”, pontuou.
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública da União (DPU) também contribuíram diretamente com a ação. “A DPU é uma instituição que tem como atribuição prestar assistência jurídica para as pessoas em situação de vulnerabilidade e promover os direitos humanos. Hoje nós estamos fazendo um atendimento inicial no momento do desembarque, identificando situações pontuais ou emergenciais que possam surgir, com orientações jurídicas e encaminhamentos às unidades da DPU pelo Brasil”, sinalizou Edilson Santana Filho, defensor regional de direitos humanos no Ceará da DPU.
Treinamento
A fim de otimizar os processos e garantir o bom atendimento aos brasileiros que chegam à Fortaleza, equipe da Sedih que compõe o receptivo participou de treinamento na última quinta-feira (20). Com foco em triagem e recepção, o treinamento foi realizado por representantes da Agência da ONU para as Migrações (OIM) e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Conduziram o momento o assessor para assuntos de migração do MDS, Bruno Albuquerque, e o assistente de gestão da informação da OIM, João Colares.
Migrantes no Ceará
Por meio do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Governo do Ceará atua com a política de atenção a migrantes. Em 2024, a Secretaria dos Direitos Humanos inaugurou duas unidades do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), no aeroporto e na rodoviária de Fortaleza. Com esse trabalho a pasta auxilia migrantes no processo de regularização documental e na articulação com instituições de atendimento especializado de saúde e assistência, por exemplo, além de consulados e embaixadas.
