A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. Os dados foram divulgados na última sexta-feira (27/09). A operação contou com a participação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Ministério Público do Estado do Ceará, do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
De abrangência nacional, a Operação Mata Atlântica em Pé foi coordenada neste ano pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e executada por unidades do MP brasileiro em 17 estados da federação, em parceria com polícias e órgãos de fiscalização ambiental responsáveis por combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas do bioma Mata Atlântica.
Balanço estadual
No Ceará, a fiscalização ocorreu entre os dias 16 e 20 de setembro, no território de oito municípios: Camocim, Cruz, Guaramiranga, Itapipoca, Mulungu, Trairi, Pacoti e Paraipaba, em uma área vistoriada de 2.014,25 hectares. As multas foram aplicadas pelo Ibama e pela Semace. Em 2023, a operação no Ceará fiscalizou o território de 11 municípios, em uma área de 743,47 hectares, resultando na aplicação de R$ 1.930.435,00 em multas.
Constatados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente – nas esferas cível e criminal – e ser apenados com sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais. No âmbito do MP do Ceará, a operação foi realizada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), juntamente com as Promotorias de Justiça das comarcas abrangidas na fiscalização.
De acordo com o promotor de Justiça Fábio Ottoni, coordenador do Caomace, nos cinco dias de ações no Ceará, 45 alvos pré-identificados como possíveis áreas de desmatamento ilegal foram fiscalizados. “Diante das irregularidades identificadas, foram lavrados autos e aplicadas multas no valor total de R$ 16.325.100,00. Os autos serão encaminhados para o Ministério Público Estadual, que cuidará também da responsabilização criminal dos agentes causadores do desmatamento irregular. A operação foi muito bem-sucedida, porque demonstra a articulação e a vigilância dos órgãos de fiscalização e passa a mensagem para aquelas pessoas que ainda insistem em descumprir a legislação ambiental e colocar em risco um bioma tão importante como a Mata Atlântica”, analisou Fábio Ottoni.
Operação nacional
Neste ano, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 17.124 hectares com supressão ilegal de vegetação nativa em todo o país – cada hectare corresponde a um campo de futebol. Em 2023, foram registrados 15,4 mil hectares de desmatamento e em 2022 foram 11,9 mil. Ao todo, neste ano, foram 994 alertas fiscalizados. O trabalho resultou ainda na aplicação de R$ 137.515.308,05 em multas até esta sexta-feira (27/09), sendo que alguns estados ainda não contabilizaram o total. O valor em 2024 foi o maior já registrado no histórico da operação.
Piauí, Minas Gerais e Paraná foram os estados com maior área de fiscalização e, portanto, maior número de hectares com supressão de vegetação nativa. Piauí registrou 7.300 hectares de desmatamento da Mata Atlântica, enquanto Minas Gerais teve 2.854 hectares e o Espírito Santo, 1.029 hectares. Minas Gerais também se destaca como Estado com o maior valor de multas aplicadas: R$ 56,2 milhões.
Tecnologia
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitaram áreas identificadas com possível ocorrência de degradação, ou realizaram fiscalização remota. Desde 2019, as localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos.
Desmatamento
Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 14.697 hectares (equivalente a 14 mil campos de futebol) de florestas nativas no período de 2022-2023. O número representa uma redução de 27% em relação ao período anterior e confirma uma tendência de queda na taxa de desmatamento no bioma nos últimos anos.
Apesar de representar uma redução em relação ao número de 2021-2022, que foi de 20.075 hectares, o desflorestamento ainda é grande, principalmente em áreas de transição ou cercadas por outros biomas, como Cerrado e Caatinga. Quatro estados acumularam 90% do desflorestamento: Piauí (6.192 ha), Minas Gerais (3.193 ha), Bahia (2.456 ha) e Mato Grosso do Sul (1.457 ha). A recuperação de áreas florestais é fundamental para o bioma e para a mitigação das mudanças climáticas.
