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A Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará, nos Dia dos Povos Indígenas do Ceará, celebra saldo positivo de realizações e avanços históricos na luta pelos direitos dos povos originários do estado. Por meio de políticas públicas inovadoras, diálogo permanente com as comunidades indígenas e ações estratégicas, a SEPINCE vem garantindo acesso à educação, cultura, terra demarcada e outros direitos fundamentais, construindo um futuro mais justo e digno para os povos indígenas do Ceará.
Para Juliana Alves – Cacika Irê, Secretária dos Povos Indígenas do Ceará, o momento é de celebração: “em 2024, no Dia dos Povos Indígenas, tenho orgulho em dizer que avançamos, e muito. Conseguimos articular importantes políticas públicas em nossos territórios, levando dignidade para os mais de 15 povos no Ceará. Temos ainda o que avançar, claro. Podemos, no entanto, afirmar que, em um ano de secretaria, realizamos grandes feitos”.
Confira seis dos principais feitos da secretaria em seu primeiro ano:
– Segurança nos Territórios: assinatura de termo de cooperação entre a entre a Secretaria dos Povos Indígenas – SEPIN e os equipamentos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social- SSPDS, em julho de 2023, que garantiu a criação de um canal permanente de diálogo, a realização de formações para agentes de segurança e a construção de um painel de monitoramento de crimes contra indígenas;
– Educação: Em outubro de 2023, a Secretaria de Educação do Estado do Ceará, por meio de articulação da SEPINCE, realizou um concurso inédito para professores indígenas, com 200 vagas para 14 etnias diferentes;
– Demarcação de Terras Indígenas: em novembro de 2023, a SEPINCE, o Instituto de Desenvolvimento Agrário, vinculada da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Ceará, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, assinaram um acordo de cooperação técnica para a futura demarcação de quatro terras indígenas no Ceará. Duas delas, inclusive, já foram demarcadas fisicamente. São elas: Jenipapo-Kanindé, no município de Aquiraz; e Tremembé de Queimadas, em Acaraú.
– Valorização da Cultura: em novembro de 2023, a SEPINCE, a Secretaria de Cultura do Ceará e a Secretaria de Igualdade Racial, assinaram um decreto que regulamenta as ações afirmativas e reparatórias de direitos no âmbito do Regime Próprio de Fomento Cultural, garantindo a participação dos povos indígenas na cena cultural cearense;
– Participação e Diálogo: em fevereiro de 2024, a Assembleia Legislativa aprovou a instituição do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin), órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, como parte integrante da estrutura organizacional da Sepince;
– Meio Ambiente: em abril de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA, em parceria com a SEPINCE, lançou o Programa Agente Jovem Ambiental Indígena, com 200 vagas para jovens indígenas em situação de vulnerabilidade social, que receberão auxílio financeiro e capacitação profissional.
