Idoso de 65 anos tira a certidão de nascimento pela primeira vez, após internação no Helv

Francisco Teixeira, 65, comemora alta hospitalar para ir viver com a família afetiva

Francisco Teixeira dos Santos, 65, viu sua vida mudar no Hospital Estadual Leonardo Da Vinci (Helv), da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). O idoso se recuperou de uma enfermidade e conseguiu, pela primeira vez, ter acesso ao registro civil. A emissão da certidão de nascimento tardia e da carteira de identidade teve o auxílio do serviço social da unidade.

Para ele, o trabalho do serviço social foi fundamental. “Se eu tivesse lá fora, eu não conseguia, não [tirar os documentos]. Não tinha dinheiro pra fazer essas coisas todas”, afirma.

À primeira vista, a história parece simples, mas foi um longo percurso até seu Francisco ter os documentos de identificação em mãos. Com a alta já encaminhada, o paciente precisava da documentação para dar continuidade ao tratamento em uma clínica de hemodiálise. Foi então que a equipe do Serviço Social do Helv entrou em ação para conseguir encontrar algum registro dele.

A assistente social Arisângela Girão Saraiva explica que, inicialmente, foi realizada uma busca nos arquivos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), através da coleta de digitais e de DNA. Com a ausência de qualquer registro na Pefoce, a equipe mobilizou os cartórios de Canindé, cidade em que Francisco relatava ter nascido.

“Ele não tinha uma data específica. Então, fizemos uma busca com as supostas datas de nascimento e o nome da mãe, que ele informou ao dar entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A demora na busca foi grande. Os cartórios alegaram que, devido a idade dele e a forma como era feito o registro antigamente, de forma manual, com as páginas numeradas, dificultavam a busca”, afirma Arisângela.

O “nada consta” dos cartórios da cidade, fez com que a equipe do Helv acionasse o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Canindé em busca de parentes que pudessem confirmar a identidade do homem. O percurso em busca da documentação o fez se reaproximar da família biológica, deixada para trás há quase 20 anos, quando saiu do sertão para Fortaleza.

“Conseguimos localizar um sobrinho dele e foi muito bom porque imediatamente esse sobrinho, filho de uma irmã já falecida do seu Francisco, veio com a esposa. Fizemos todo o fortalecimento desse vínculo com esse paciente que, até então, também estava enfraquecido”, afirma a assistente social.

Enfim, a documentação

Com a certidão de nascimento e registro civil em mãos, seu Francisco vai dar continuidade ao tratamento de saúde

A certidão de nascimento tardia veio por meio do acompanhamento do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública do Estado. Em seguida, foi possível realizar a retirada da carteira de identidade e encaminhar o paciente para retirar o CPF.

A falta da documentação barrava não apenas o acesso à saúde, mas a outros benefícios aos quais ele tem direito, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC). “O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) fará esse acompanhamento, com o encaminhamento necessário para a concessão do benefício”, explica a assistente social.

A jornada pela aquisição dos documentos de seu Francisco demorou seis meses e chegou ao fim no último dia 7 de julho, quando o paciente finalmente recebeu a alta definitiva, sendo acolhido pela família afetiva, com quem convive desde que passou a morar em Fortaleza.

Atuação em rede

Busca por documentação contou com ajuda da rede socioassistencial, segurança pública e judiciário

Só em 2023, o Helv auxiliou oito pacientes na busca pela documentação, seja para expedição da primeira ou segunda via do registro civil. A rede socioassistencial foi fundamental para que a história de seu Francisco tivesse um final feliz.

A assistente social Arisângela Saraiva explica que, independente da instituição ou política pública em que trabalha, o assistente social sempre buscará o auxílio de outras políticas e equipamentos para superar as problemáticas que se apresentam no cotidiano.

“A questão social é constituída em todas as esferas da vida do indivíduo. Para viabilizar o acesso à garantia dos direitos sociais é preciso um trabalho conjunto. Nesse caso específico, acionamos os equipamentos da política de assistência social (CRAS/CREAS), a segurança pública (Pefoce), o judiciário (Defensoria Pública e Promotoria) e outras instituições, tais como: Receita Federal, cartório e a busca ativa de familiares”, explica Arisângela.

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