O Estado do Ceará saiu na frente mais uma vez e hoje é o único estado brasileiro que implementou e interiorizou o Plano Estadual para Primeira Infância nos seus 184 municípios. “Cuidar, educar, proteger e promover a cidadania de crianças, de zero a seis anos, é o principal objetivo do Plano Estadual para Primeira Infância, que vem sendo construído por muitas mãos no Ceará”, destacou a titular da SPS, Onélia Santana, comemorando a aderência completa de todas as cidades do Interior ao Plano. “Nós nos comprometemos coletivamente com os planos para primeira infância, para assim descobrirmos juntos um caminho, saber onde estamos e onde queremos chegar dentro dos próximos dez anos. Os planos nos permitem planejar ações de pequeno, médio e longo prazo para os diferentes tipos de infâncias que temos aqui no Ceará, que são indígena, quilombola rural, urbana e tantas outras que têm o direito de serem vistas e cuidadas pelo Estado”, reiterou Onélia Santana.
Os Planos Municipais da Primeira Infância são resultado da parceria entre o Instituto da Infância (Ifan) e os programas Mais Infância Ceará e Primeira Infância no SUAS.
Geyirlane Lourenço é supervisora do Programa Criança Feliz em Horizonte e conta como tem sido a implementação do plano em sua cidade. “Em Horizonte, nós conseguimos implementar o Plano para Primeira Infância não só com a participação das secretarias municipais de Educação, Assistência Social e Saúde, mas também com as secretarias de Esporte, Meio Ambiente, Infraestrutura, dentre outras”, explicou ela.
“Ter um Plano para Primeira Infância é uma conquista para nós e que só foi possível após muitos encontros, presenciais e remotos para que pudéssemos definir prioridades e entender como poderíamos driblar as dificuldades que aparecem quando entramos na prática das ações. Após a implementação do Plano nós conseguimos fortalecer ações para a erradicação do sub-registro de nascimento, bem como para construção de espaços focados no desenvolvimento das nossas crianças como brinquedopraças e Centros de Educação Infantil”, pontuou Geyirlane.
Em Horizonte, mais de mil famílias são atendidas através do Cartão Mais Infância e do Programa Criança Feliz.
Metas, estratégias e indicadores
A coordenadora do programa Mais Infância Ceará, Dagmar Soares, explica como os planos para a primeira infância foram elaborados. “Nós trabalhamos em quatro etapas, primeiro os municípios receberam uma planilha para fazer um diagnóstico da infância. Nesta etapa, trabalhamos todo o arcabouço teórico sobre o Marco legal da primeira infância em seus territórios. Na segunda etapa, trabalhamos a árvore de problemas, que servia para avaliar suas potencialidades e fragilidades, e a partir daí, cada município tinha o desafio de pensar em como resolver os problemas e fortalecer suas fragilidades”, pontua Dagmar.
A coordenadora ainda lembra, que no terceiro encontro, os municípios transformaram suas árvores em mapas conceituais, onde colocaram suas metas, estratégias e indicadores. “Na quarta etapa, já era feita a elaboração do plano, e por último, a premiação. Na escala de bronze estavam os municípios que elaboraram o plano, e na escala de prata, os municípios que além de elaborarem o plano, passaram pelo Conselho da Criança e do Adolescente. Foram premiados com ouro, aqueles que elaboraram seus planos, conseguiram a aprovação do Comitê da Criança e do Adolescente e também da Câmara dos Vereadores, o que possibilitou que se tornassem lei”, reforça Dagmar Soares.
“A primeira premiação aconteceu no mês de março e atualmente, das 184 cidades que fizeram seus planos, temos 177 que são padrão ouro, e as demais são padrão prata, mas já estão aguardando seus planos serem aprovados pela Câmara para se tornarem Lei”, explica Dagmar Soares.
No Crato, município situado na Região do Cariri, a implementação do Plano para Primeira Infância também tem obtido resultados positivos.
“Nós realizamos um trabalho intersetorial aqui no Crato, contamos com a participação de entidades não governamentais, secretarias municipais e diversos outros atores para que pudéssemos construirmos este Plano, que considero um instrumento político e técnico que tem nos possibilitado um real comprometimento com a primeira infância no nosso território de atuação”, frisou a secretária municipal de Desenvolvimento Social do Crato, Ticiana Cândido. Ela ainda lembrou que o Plano para Primeira Infância foi uma decisão política muito acertada, no sentido de que despertou um olhar mais cuidadoso para com a cultura, territorialidade e diversidade das infâncias no Ceará.
Equipamentos inaugurados
Dentre os 543 equipamentos inaugurados pelo Programa Mais Infância nos 184 municípios cearenses, estão 119 CEIs; 205 brinquedopraças; 32 Praças Mais Infância; 150 Brinquedocreches; 22 Núcleos de Estimulação Precoce; 2 Fábricas do Mais Nutrição; 6 estações do Praia Acessível; 4 Complexos Mais Infância ; 1 Cidade Mais Infância; 1 Espaço Mais Infância e 1 Espaço na Biblioteca Pública Estadual do Ceará.
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