Com o aporte financeiro de mais de R$ 1 milhão, a Secult Ceará lança edital para fomentar manifestações de cultura tradicional popular do Ciclo da Semana Santa. Inscrições são gratuitas e estão abertas do dia 1º ao dia 08 de março de 2023
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) lança, nesta terça-feira (28), o XVII Edital Ceará da Paixão – 2023, dando início ao Ciclo da Paixão no Estado. Sendo uma ação consolidada da política de Patrimônio Cultural do Ceará, o edital tem o objetivo de fomentar manifestações de cultura tradicional popular do Ciclo da Semana Santa das várias regiões do Estado. Com o aporte financeiro de mais de R$ 1 milhão, serão selecionados 57 projetos, distribuídos em quatro categorias, propostos por grupos ou coletivos voltados à produção artística, à circulação de grupo e à difusão das manifestações culturais regionais do Ciclo da Semana Santa.
“Após dois anos parados por conta da pandemia, voltamos a fortalecer o ciclo pascoal popular com as manifestações tradicionais e os espetáculos cênicos. O objetivo do edital é incentivar que a cultura tão cara ao povo cearense continue se difundindo e se perpetuando nas novas gerações.”, diz Jéssica Ohara, coordenadora de Patrimônio Cultural e Memória da Secult Ceará.
O Edital Ceará da Paixão contribui para a ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial no Estado, reconhecendo, valorizando e promovendo os saberes e fazeres tradicionais da cultura cearense. Além de incentivar e difundir os processos da produção, difusão, formação e fruição das manifestações culturais populares tradicionais do Ciclo da Semana Santa, o Edital também insere esse período no circuito cultural e turístico do Ceará.
As inscrições estão abertas do dia 1º ao dia 8 de março de 2023, são gratuitas e serão realizadas de maneira exclusivamente on-line, por meio do site Mapa Cultural (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4117/). Podem concorrer pessoas físicas representantes de grupo ou coletivo relacionados ao Ciclo da Paixão, que tenham 18 anos ou mais, sejam residentes e domiciliados no Ceará há pelo menos dois anos, que possuam três anos de atuação no Ciclo da Paixão como organizador ou produtor e que estejam com o cadastro atualizado, regular e adimplente no Sistema E-parcerias da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) (https://www.cge.ce.gov.br/e-parcerias/). Para mais informações, o edital completo está disponível no site Editais da Secult Ceará (https://editais.cultura.ce.gov.br/single/193).
Categorias
As pessoas proponentes podem inscrever-se em quatro categorias, que são Espetáculo Cênico da Paixão de Cristo, com aprovação de 24 projetos; Manifestação Tradicional Popular, que incluem que incluem Caretas, Procissão de Penitentes e Procissão de Fogaréu, com 15 projetos; Manifestação Tradicional Popular – Queima de Judas, com 8 projetos; e Culturas Camponesas, com 10 projetos. Serão beneficiados, ao todo, 57 projetos das mais diversas manifestações culturais populares tradicionais da Semana Santa.
Políticas afirmativas e acessibilidade
De acordo com a política de cotas da Secult Ceará e prezando pela diversidade, estimulando a valorização e participação de grupos étnico-raciais, este edital reserva 20% de vagas para candidatos(as) negros(as), 5% para candidatos(as) quilombolas, 5% para candidatos(as) indígenas e 10% para pessoas com deficiência, considerando aspectos de regionalização e especialidade.
As pessoas que se candidatarem às vagas reservadas de acordo com a política de cotas serão avaliadas por banca de heteroidentificação, no caso de reserva para negros(as), ou devem apresentar declaração de pertencimento étnico, no caso de reserva para indígenas, quilombolas ou pessoas com deficiência, estando sujeitas à eliminação do certame no caso de não atendimento dos critérios estabelecidos.
Informe
A Secult informa que não será possível lançar a Chamada Pública para o V Seminário de Avaliação e Planejamento Ceará da Paixão. Como é de conhecimento de todos e todas, o Governo do Ceará está em fase de transição, assim como a própria Secretaria; o que acarreta necessidade de reorganização de equipes e de processos. Como este Chamamento teria como objetivo selecionar pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos para firmar parceria com a Secult, a legislação aplicável é a Lei 13.019/14 (Mrosc), que determina as condições desse tipo de parceria. Entre as regras, estão o prazo de 30 dias para a leitura do Chamamento e 15 dias para inscrições, o que impossibilitaria o Seminário acontecer no prazo necessário.
SERVIÇO
Secult Ceará lança XVII Edital Ceará da Paixão – 2023
Inscrições gratuitas de 1º a 08 de março de 2023 no Mapa Cultural do Ceará (https://mapacultural.secult.ce.gov.br/)
Mais informações no site Editais da Secult Ceará (https://editais.cultura.ce.gov.br/), por meio do endereço eletrônico editalpaixao@secult.ce.gov.br e pelos telefones (85) 3101-6770 e (85) 98238-9455 (apenas mensagem de texto)
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