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Homem foi detido em Belo Horizonte; ministro determinou ainda busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (22), em Belo Horizonte, um homem suspeito de veicular informações falsas acerca da atuação da Corte. O homem chegou a tentar resistir à prisão.
Segundo o ministro, os fatos apurados revelam que o homem utilizou “suas redes sociais e aplicativos de mensagens para propagar e arregimentar pessoas para seu intento criminoso”, disse Moraes.
O ministro determinou ainda busca e apreensão de armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos, além de determinar que o Twitter, YouTube e Facebook façam o bloqueio dos canais. Moraes também tirou o sigilo da decisão há pouco.
De acordo com fontes do STF a decisão tem como objetivo também “mostrar que o STF não tem tolerado esse tipo de ameaça no dia 7 de setembro e que está monitorando esses grupos de extremistas”.
Nas postagens, o homem fez diversos ataques a Luiz Inácio Lula da Silva, Gleisi Hoffmann e Marcelo Freixo, além de criticar ministros do STF indicados pelo PT.
“No ano de 2022, em vídeos produzidos em local não identificado e difundidos por aplicativos de comunicação e pela rede mundial de computadores, o homem tenta abolir o estado democrático de direito ao propor a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal e sua expulsão do país, com isso impedindo o exercício desse órgão do Poder Judiciário, ameaçando reunir pessoas voltadas a um mesmo propósito de ‘caçar’ os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber ‘pendurá-los de cabeça para baixo”’, cita o ministro.
Moraes diz ainda que as declarações constantes das publicações em diversas redes sociais se revestem de convocação de terceiros não identificados para utilização abusiva dos direitos de reunião e liberdade de expressão para atentar contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, ignorando a exigência constitucional das reuniões serem lícitas e pacíficas, o que pode configurar os crimes de associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Os fatos narrados condizem com os elementos probatórios colhidos no âmbito dos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos. Esses elementos demonstram uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas, principalmente aquelas que possam contrapor-se de forma constitucionalmente prevista a atos ilegais ou inconstitucionais, utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”, disse o ministro.
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