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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, neste domingo (5/6), uma decisão judicial autorizando a realização da Festa da Banana, na cidade de Teolândia, Bahia — que teria um show do cantor Gusttavo Lima ainda neste domingo (5/6).
Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que assina a suspensão, os gastos com o evento seriam altos demais para um município de 20 mil habitantes que está em estado de emergência desde o ano passado, após fortes chuvas que atingiram a região. Apenas o cachê de Gusttavo Lima ultrapassaria R$ 700 mil.
“Cuida-se de gasto deveras alto para um município pequeno, com baixa receita, no qual, como apontado pelo Ministério Público da Bahia, o valor despendido com a organização do evento chega a equivaler a meses de serviços públicos essenciais”, diz a decisão de Martins.
O evento estava previsto para ocorrer entre 4 e 13 de junho, e foi inicialmente suspenso na última sexta-feira (3/6) pela juíza Luana Paladino, da Vara Cível de Wenceslau Guimarães, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O município de Teolândia recorreu da decisão e o evento tinha sido autorizado no sábado (4/6) pelo juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
Não há, de fato, proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento, ainda que se considere muito relevante a realização de eventos culturais pelo País
Humberto Martins
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