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O edital vai apoiar projetos de temática junina, fortalecendo as manifestações do ciclo junino no circuito cultural e turístico do Ceará
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) torna público o processo de inscrição e seleção pública para o XXII Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e o XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino – 2022. O edital, que busca contribuir com a ampliação e o fortalecimento das políticas de patrimônio imaterial no Ceará, vai apoiar 21 projetos para Festivais Regional de Quadrilhas Juninas e um Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, a ser realizado em Fortaleza ou em outro município no Estado do Ceará. Os Festivais Regionais de Quadrilhas Juninas ocorrerão no mês de agosto e o Campeonato Estadual será no período de 01 a 04 de setembro de 2022, de forma presencial, respeitando os protocolos de segurança vigentes.
O Edital está disponível no site https://editais.cultura.ce.gov.br para conhecimento dos interessados e de toda a sociedade de 08 de abril a 08 de maio de 2022. Após o período de divulgação, serão abertas as inscrições no período de 09 a 23 de maio de 2022. As inscrições são gratuitas e exclusivamente online pelo site https://editais.cultura.ce.gov.br e https://mapacultural.secult.ce.gov.br/.
Com o aporte financeiro de R$ 3.373.920,00, o edital contribui para a manutenção da dinâmica da produção e sustentabilidade econômica e social dos grupos e festivais regionais de quadrilha junina do Ceará, tendo uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural.
Com isso, o edital vai incentivar e difundir os processos da produção, difusão, formação e fruição das manifestações culturais populares dos festejos juninos, fortalecendo as manifestações do ciclo junino no circuito cultural e turístico do Ceará. Além disso, o edital busca garantir à população cearense o acesso aos direitos culturais e assegurar a participação dos grupos étnicos-raciais do Ceará que promovam trabalhos artísticos e culturais nas comunidades e nos territórios onde são desenvolvidos.
Os proponentes poderão apresentar uma proposta na categoria de Festival Regional de Quadrilhas Juninas, que terá 21 projetos apoiados, ou na categoria do XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino, que irá contemplar um projeto. O edital visa selecionar Instituições Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos para formalizar parceria com a Administração Pública, em regime de mútua cooperação, para realização dos Festivais, sendo a legislação aplicável a Lei 13.019/14 e suas alterações, que dispõe sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e determina as condições desse tipo de parceria.
ACESSIBILIDADE
Com a finalidade de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, o proponente deve oferecer serviços que garantam o acesso, a utilização e compreensão por qualquer pessoa, independente de sua condição física, comunicacional e intelectual, sendo o critério de acessibilidade parte integrante dos aspectos norteadores de pontuação das propostas submetidas.
PROTOCOLOS DE SEGURANÇA
Os Festivais e o Campeonato estão previstos para acontecer de agosto a setembro de 2022 em formato presencial. No entanto, se durante o período da realização houver alguma determinação do Governo do Estado do Ceará que inviabilize as ações previstas no formato presencial, a Secult irá convocar os selecionados para ajustar a execução do projeto para o meio virtual ou um formato híbrido.
SERVIÇO
XXII Edital Ceará Junino para os Festivais Regionais e o XVII Campeonato Estadual Festejo Ceará Junino – 2022
Conhecimento Público: 08 de abril a 08 de maio de 2022
Inscrições: 09 a 23 de maio de 2022
Saiba mais: http://editais.cultura.ce.gov.br/
E-mail: xxxxxxxx@secult.ce.gov.br
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