Práticas mais inovadoras para metas de Saúde do Ceará também receberam reconhecimento
Inspirada na capacidade que o regime de colaboração entre Estado e municípios provou ter para alavancar os resultados da Educação no Ceará, a Saúde segue o propósito por meio do Programa Cuidar Melhor. E para reconhecer publicamente os desempenhos de destaque para cumprimento de metas, representantes das gestões municipais receberam, de forma simbólica, nesta quarta-feira (16), o incentivo do Programa Cuidar Melhor. Nessa iniciativa da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), são R$ 11 milhões distribuídos aos 30 municípios que apresentaram os melhores desempenhos nos indicadores de esforço referentes ao ano de 2021, além de R$ 1 milhão entre as dez práticas mais inovadoras.
“Estamos começando aqui um processo de construção coletiva, pactuada com os 184 municípios, com uma finalidade: garantir a qualidade da atenção à saúde da população do Estado do Ceará. A saúde é um desafio e se não construir políticas planejadas, com foco, meta e indicadores, a gente pode não conseguir dar o que é melhor para quem precisa da saúde pública, com eficiência, com os resultados que quer. Este é o nosso desafio, cada vez mais garantir um serviço de qualidade à população cearense”, afirmou o governador Camilo Santana.
A iniciativa pioneira compreende um novo pacto de cooperação entre Estado, municípios e sociedade visando à melhoria da qualidade dos serviços e dos resultados em saúde para a população. O programa avança no enfrentamento dos problemas que mais causam adoecimento e óbito na população cearense, contribuindo para a redução da mortalidade infantil, mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e mortalidade por acidentes de trânsito envolvendo motocicletas.
Coordenado pela Sesa, por meio da Coordenadoria de Políticas Intersetoriais (Copis), envolve um conjunto de incentivos financeiros, capacitações e apoio técnico aos municípios e equipes de saúde associados a ações e resultados em indicadores de qualidade. Os indicadores são divididos em duas dimensões correlacionadas: esforço e impacto.
Os indicadores de impacto mensuram o alcance dos resultados estratégicos do programa, e correspondem àqueles definidos para o cálculo do Índice Municipal de Qualidade em Saúde (IQS), que é a base do repasse dos 15% de recursos financeiros oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O percentual destinado aos municípios com base no desempenho em indicadores de saúde foi ampliado de 5% para 15%, saindo de R$ 175 milhões para R$ 525 milhões por ano, a partir de 2022.
Já os indicadores de esforço são a referência para a classificação dos 30 municípios no Incentivo Cuidar Melhor, que vai ocorrer anualmente. Na primeira edição, são distribuídos R$11 milhões para os municípios com melhores resultados no cuidado e promoção da saúde da população.
Incentivo Cuidar Melhor
Os 30 municípios premiados deverão, em contrapartida, firmar parceria com um ou mais municípios com menores índices, preferencialmente da mesma região de saúde. O objetivo é o desenvolvimento de ações, em regime de cooperação técnica, que possibilitem a melhoria dos resultados.
Para a vice-governadora Izolda Cela, a entrega do resultado desses municípios é momento de comemoração. “Quanto mais tivermos a competência e a condição de cumprir bem os serviços em todas as etapas e instâncias, mais nós teremos condição de oferecer um serviço com qualidade. Hoje, a comemoração é desses municípios que já mostraram nos seus processos um esforço evidente, uma competência relacionada às ações que são fundamentais para que possamos comemorar os resultados a favor da rede de atenção à Saúde, à vida da população do Ceará”, definiu.
O evento ficou marcado pela alegria e comemoração dos prefeitos, secretários municipais e técnicos da saúde que, em caravanas e com blusas personalizadas, se fizeram presentes na solenidade.
“Esse incentivo veio para coroar o trabalho e a dedicação que a gestão e os profissionais vêm tendo com a saúde. A gente vem evoluindo a cada mês, buscando se aperfeiçoar, buscando reduzir a mortalidade infantil, o que conseguimos de forma significativa. Não é aceitável perder uma criança por falta de cuidado, de um pré-natal, de atenção à gestante e à saúde da mulher”, declarou o prefeito de Jaguaribe, Alexandre Gomes Diógenes, que recebeu o incentivo com base nos indicadores de esforço e teve sua prática premiada no Concurso Município Inovador.
Concurso Município Inovador
O secretário estadual da Saúde, Marcos Gadelha, ressaltou que o Programa Cuidar Melhor incentiva os municípios a inovarem. “O Programa Cuidar Melhor incentiva o esforço desses municípios de entender a necessidade de a gente trabalhar a promoção e a prevenção na saúde. E a gente fica muito feliz, porque premia os municípios que mais inovaram nesse processo, no Concurso Município Inovador. A Sesa tem um papel muito importante de coordenar a rede de atenção, de ajudar, de ouvir os municípios, de construir Políticas Públicas de mãos dadas com os municípios, e é dessa forma que a gente tem tentado, com a ajuda de todos vocês aqui presentes”.
Pelo Concurso Município Inovador, que premia 10 práticas, tem por objetivos: incentivar a implantação e implementação de inovações na melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde prestados aos cidadãos nos municípios cearenses, assim como a produção de resultados positivos e eficientes para o serviço público; promover o reconhecimento e a valorização das ações de atenção integral à saúde em benefício da comunidade; disseminar soluções inovadoras que inspirem ou sirvam de referência para outras iniciativas, colaborando para o fortalecimento da capacidade da saúde municipal e dos princípios democráticos. A comissão de avaliação das práticas inovadoras foi coordenada pela Gerência de Pesquisa em Saúde (Gepes) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE).
Tecnologia para ajudar a cuidar
Durante a cerimônia, o governador Camilo Santana anunciou a entrega de 2.188 computadores para melhor equipar as Unidades Básicas de Saúde das cinco Regiões de Saúde do Ceará e suas 22 Áreas Descentralizadas. A doação é para prestar apoio na informatização dos dados na atenção primária. Isso possibilita um diagnóstico mais preciso da situação de saúde dos territórios. A partir da informatização dos dados é possível aprimorar o planejamento de ações de saúde mais voltadas à realidade local e, consequentemente, melhorar o desempenho dos municípios nos principais indicadores de saúde.
Desse modo, esta doação do Governo do Ceará contribui consideravelmente para a melhoria da qualidade de saúde dos cearenses. Os equipamentos vão auxiliar os municípios no desempenho de indicadores, contribuindo para uma melhor avaliação do atual modelo de financiamento da atenção primária, o programa federal Previne Brasil. Esta ação impacta diretamente em mais agilidade na prestação da assistência em saúde pública e beneficia a população e os profissionais.
Autoridades
Também participaram da entrega do Incentivo Cuidar Melhor, entre outras autoridades, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão; o presidente do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), José Araújo Júnior; a presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonara Cidade, e o Superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), Marcelo Alcântara.
