O período de matrícula para alunos novatos nas escolas da rede pública estadual do Ceará começa nesta quarta-feira (12), em todos os municípios do interior do estado. Em Fortaleza, o processo terá início no dia 17 do mesmo mês.
Esta etapa é dedicada aos estudantes oriundos da rede particular, ou que tenham vindo de outros estados, ou ainda, que tenham abandonado a escola e desejam retomar os estudos.
Para a realização da matrícula, serão necessários os seguintes documentos:
Com exceção da certidão de nascimento, a falta de qualquer destes documentos não compromete a matrícula.
No caso do cartão de vacinação contra Covid-19, para estudantes com idade igual ou superior a 12 anos, será dado um prazo de 30 dias para que seja apresentado o comprovante, mesmo que o aluno só tenha tomado a 1ª dose. O mesmo prazo vale para apresentação do cartão de vacinação estabelecido pela Lei Nº 16.929, de 9 de julho de 2019, para estudantes com até 18 anos.
Protocolos
Para o processo de matrícula, os estabelecimentos de ensino deverão adequar os espaços de acordo com as medidas de segurança sanitária, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19, conforme decreto estadual.
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